Tabela de Emolumentos

 

                                                    Tabela de Emolumentos

Valor

Designação

1

 

Taxas de Candidaturas:

 

 

1.1

Candidaturas:

 

 

1.1.1

Candidatura a concursos especiais

77,60  €

 

1.1.1.1

Candidatura a reingresso(Licenciatura)

77,60  €

 

1.1.1.2

Candidatura a mudança de curso/área de especialização

77,60  €

 

1.1.1.3

Candidatura a mudança de par instituição / curso

77,60  €

 

1.1.1.4

Candidaturas a provas especialmente destinadas a avaliarem a capacidade para a frequência do ensino superior M23

77,60  €

 

1.2

Candidaturas a Estudos Pós-Graduados

 

 

1.2.1

Candidatura a cursos de Pós-Graduação

62,20  €

 

1.2.2

Candidatura a Mestrado/Pós -Licenciatura 

82,80 €

 

1.2.3

Candidatura a reingresso Mestrado/Pós -Licenciatura 

82,80 €

2

 

Matrículas / Inscrição:

 

 

2.1

Curso de Licenciatura em Enfermagem

25,90 €

 

2.2

Curso de Pós Graduação

51,70  €

 

2.3

Curso de Mestrado (90 ECTS)

388,20 €

 

2.4

Curso de Mestrado (120 ECTS), por ano Letivo

258,80 €

 

2.5

Curso de Licenciatura em Enfermagem - regime parcial

26,10 €

 

2.6

Inscrição em UC de anos anteriores

5,20 €

3

 

Equivalência / Reconhecimento de habilitações:

 

 

3.1

Reconhecimento automático

50,20 €

 

3.2

Reconhecimento Automático com conversão de classificação final

80,00 €

 

3.3

Reconhecimento de Nível sem conversão de classificação final

450,00 €

 

3.4

Reconhecimento de Nível com conversão de classificação final

500,00 €

 

3.5

Reconhecimento de Nível baseado em precedência

100,00 €

  3.6 Reconhecimento Específico 600,00 €

 

3.7

Requerimento isolado de conversão de classificação final de reconhecimento Automático ou de Nível

60,00

 

3.8

Emissão de 2.ª via de certidão de registo de reconhecimento

25,00 €

  3.9
 
Integrações curriculares (creditação de formação realizada no âmbito de estudos superiores), por ECTS 5,20 €
  3.10 Integrações curriculares (creditação de formação e experiência profissional), por ECTS 10,40 €
  3.11 Definição de um plano de estudos para efeitos de prosseguimento de estudos que implique a análise a mais de 24 ECTS 206,70 €

4

 

Certidões / Diplomas

 

 

4.1

Certidões:

 

 

4.1.1

Certidão de matrícula, inscrição ou frequência (on-line)

3,10 €

 

4.1.2

Certidão de conteúdos programáticos

 

 

 

a) Uma unidade curricular

5,20 €

 

 

b) Por cada unidade curricular  (além da primeira)

1,10 €

 

4.1.3

Certidão curricular, com descriminação das classificações obtidas

35,20 €

 

4.1.4

Certidão emitida em Inglês (valor por página a acrescentar à certidão)

26,10 €

 

4.1.5

Pedido de segundas vias (valor a acrescentar à certidão)

15,60 €

 

4.1.6

Pedido de segunda via de Suplemento ao Diploma

20,70 €

 

4.2

Pedido de Carta de Curso / Diploma / Certificado:

 

 

4.2.1

Diploma de Licenciatura (inclui Suplemento ao Diploma)

62,20 €

 

4.2.2

Carta de Curso de Licenciatura

155,50 €

 

4.2.3

Diploma de Pós Graduação

103,40 €

 

4.2.4

Diploma de Pós Licenciatura de Especialização

206,70 €

 

4.2.5

Diploma de Pós Licenciatura de Especialização (se pedido em simultâneo com Diploma e/ou Carta de Curso de Mestrado)

103,40 €

 

4.2.6

Diploma de Mestrado

258,80 €

 

4.2.7

Diploma de Mestrado (se pedido em simultâneo com Carta de Curso de Curso de Mestrado)

155,50 €

 

4.2.8

Carta de Curso de Mestrado

362,10 €

 

4.2.9

Outros Diplomas

103,40 €

 

4.2.10

Pedidos de segundas vias (valor a acrescer Certidão / Diploma)

31,10 €

 

4.3

Currículo escolar (currículo escolar - cursos extintos):

 

 

 

a) Não excedendo uma página

31,10 €

 

 

b) Por cada página suplementar

25,90 €

 

4.4

Outros documentos:

 

 

 

a) Não excedendo uma página

5,30 €

 

 

b) Por cada página suplementar

1,10 €

5

 

Inscrição em exames e Unidades Curriculares:

 

 

5.1

Época de recurso, por Unidade Curricular

10,40 €

 

5.2

Época especial, por Unidade Curricular

20,70 €

 

5.3

Época Especial - Ensino Clinico 1º ciclo

51,70 €

 

5.4

Época Especial - Ensino Clinico 2º ciclo

82,80 €

 

5.5

Melhoria de nota, por Unidade Curricular (época de recurso ou época especial)

20,70 €

 

5.6

Dirigente Associativo, por unidade Curricular (em época especial)

15,60 €

6

 

Repreciação de Prova:

 

 

6.1

Revisão de Prova de Avaliação, por Unidade Currícular, em qualquer época

31,10 €

 

6.2

Revisão de Provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior M23

46,60 €

7

 

Taxas de Urgência

 

 

7.1

Diplomas/Certidões:

 

 

 

a) Até Vinte e Quatro horas (um dia útil)

41,40 €

 

 

b) Até quarenta e Oito horas (dois dias úteis)

36,20 €

 

 

c) Até Setenta e duas horas (três dias úteis)

25,90 €

 

7.2

Cartas de Curso e de Especialização (trinta dias)

20,70 €

8

 

Sobretaxas:

 

 

8.1

a) Matrícula / inscrição fora de prazo, até ao máximo de dez dias úteis, acresce a cada dia

10,40 €

  8.2 Alteração do percurso por decisão do estudante 50,00 €

9

 

Atribuição Titulo Especialista

 

 

9.1

Candidatura à atribuição do título de especialista

103,40 €

 

9.2

Deferimento da candidatura ao título de especialista

930,00 €

 

9.3

Certificado do título de especialista

103,40\ €

10

 

Outros Emolumentos:

 

 

10.1

Expedição de documentos

7,80 €

 

10.2

Expedição de documentos para os Países da EU

12,50 €

 

10.3

Expedição de documentos para o resto do Mundo

17,60 €

 

10.4

Cópias de Frequências / Exames

15,60 €

 

10.5

Segunda via de cartões de Estudante

5,20 €

 

10.6

Autenticação de documentos (por página)

5,20 €

 

10.7

Cheque devolvido por falta de provisão - valor a acrescer às despesas bancárias

20,70 €

 

10.8

Validação do Formulário de Qualificação

 

 

 

a) Não excedendo uma página

10,40 €

 

 

b) Por cada página suplementar

       

 

2,20 €

 

10.9

Académic Transcript

 

 

 

 

 

 

 

 

 

a) Não excedendo uma página

10,40 €

 

 

b) Por cada página suplementar

 

 

 

 

 

2,20 €

                   

Notas Interpretativas:

1 — Os emolumentos devidos pelos processos de pedido de reconhecimento de grau são pagos no ato da entrega do pedido.

2 — Está isenta de emolumentos e taxas a emissão de certificados/certidões para fins de ADSE, ADM, SAD, subsídio familiar, IRS, militares, pensões de sangue, passes sociais e quaisquer outros fins sociais e se solicitadas pela Associação de Estudantes, desde que necessárias para instruir processos enquadrados nas suas atividades específicas, mediante pedido apresentado nos serviços académicos indicando o fim a que se destinam.

3 — Estão isentos do pagamento dos emolumentos previstos nos números 1.1 e 10.6 da presente tabela, os funcionários e agentes da ESEL.

4 — Estão isentos do pagamento dos emolumentos previstos nos números 9.1 e 9. 2 da presente tabela os agentes da ESEL a tempo integral, podendo ainda ser estabelecida isenção ou redução dos mesmos no caso de docentes a tempo parcial ou de outras instituições nos termos de acordos estabelecidos.

5 — Os estudantes bolseiros beneficiam de uma redução de 50 % nos emolumentos previstos na presente tabela, com exclusão dos aplicáveis pela inscrição em unidades curriculares atrasadas, emissão de certidões de conclusão de curso, cartas de cursos e currículos escolares, que são devidos na sua totalidade.

6 — O emolumento previsto no n.º 4.2.10 é aplicado sempre que o pedido de emissão de segunda via resulte de incorreções passíveis de atribuição ao estudante.

7 — O emolumento previsto no n.º 6.1 é devolvido ao interessado, caso este obtenha classificação mais elevada que a anteriormente detida.

8 — As taxas de urgência referidas no ponto 7 não são aplicáveis nos trinta dias subsequentes à data do final dos cursos de Licenciatura, Pós -licenciatura e Mestrado.

9 — Aos estudantes que reingressam na ESEL e que tenham frequentado o mesmo curso e plano de estudos, não serão cobradas integrações curriculares das unidades curriculares já realizadas.

10 — Os estudantes outgoing (todos os programas de mobilidade em vigor na ESEL) não estão sujeitos ao pagamento dos emolumentos previstos nos números 4.1.3. e 10.9 da presente tabela.

11 — Os estudantes oriundos da Universidade do Mindelo não estão sujeitos ao pagamento dos emolumentos previstos no n.º 4.1.3 da presente tabela.

12 — Estão isentos do pagamento do emolumento previsto no n.º 4.1.1 da presente tabela, as declarações para efeitos de atribuição do título de enfermeiro especialista na Ordem dos Enfermeiros.

13 — Os casos omissos ou considerados excecionais são decididos pelo órgão estatutariamente competente para o efeito.

14 — A tabela de emolumentos é aprovada, anualmente, pelo Conselho de Gestão. A atualização dos seus valores tem como referência a variação do índice médio de preços no consumidor, no continente relativo ao ano anterior, excluindo a habitação, publicado pelo INE, com arredondamento à dezena de cêntimos imediatamente superior.