Tabela de Emolumentos

Tabela de Emolumentos

Designação

Valor

(em euros)

1

 

Taxas de Candidaturas:

 

 

1.1

Concursos/regimes:

 

 

1.1.1

Concursos especiais

84,90 €

 

1.1.2

Reingresso a curso de Licenciatura

84,90 €

 

1.1.3

Mudança de curso / área de especialização

84,90 €

 

1.1.4

Mudança de par instituição / curso

84,90 €

 

1.1.5

Provas especialmente destinadas a avaliarem a capacidade para a frequência do ensino superior M23

84,90 €

 

1.2

Estudos Pós-Graduados

 

 

1.2.1

Curso de Pós-Graduação

68,10 €

 

1.2.2

Curso de Mestrado

90,50 €

 

1.2.3

Reingresso a curso de Mestrado

90,50 €

 

1.2.4

Reingresso a curso de Pós-Graduação

68,10 €

2

 

Matrícula / Inscrição:

 

 

2.1

Curso de Licenciatura em Enfermagem

28,40 €

 

2.2

Curso de Pós-Graduação

56,50 €

 

2.3

Curso de Mestrado (90 ECTS)

424,00 €

 

2.4

Curso de Mestrado (120 ECTS), por ano letivo

282,70 €

 

2.5

Alteração para regime parcial

28,60 €

 

2.6

Inscrição em UC de anos anteriores

5,80 €

 

2.7

Inscrição em UC Isolada, por ano letivo

28,40 €

3

 

Reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros:

 

 

3.1

Reconhecimento Automático

54,90 €

 

3.2

Reconhecimento Automático com conversão de classificação final

87,50 €

 

3.3

Reconhecimento de Nível sem conversão de classificação final

491,50 €

 

3.4

Reconhecimento de Nível com conversão de classificação final

546,10 €

 

3.5

Reconhecimento de Nível baseado em precedência

109,20 €

 

3.6

Reconhecimento Específico

655,30 €

 

3.7

Requerimento isolado de conversão de classificação final de reconhecimento Automático ou de Nível

65,60 €

 

3.8

Emissão de segunda via de certidão de registo de reconhecimento

27,40 €

4

 

Creditações / Plano de Prosseguimento de Estudos:

 

 

4.1

Integrações curriculares (creditação da formação e experiência profissional anterior), por ECTS

11,50 €

 

4.2

Integrações curriculares (creditação de formação realizada no âmbito de estudos superiores), por ECTS

5,80 €

 

4.3

Definição de um plano de prosseguimento de estudos que implique a análise da formação realizada no âmbito de estudos superiores, a mais de 24 ECTS

225,80 €

5

 

Certidões / Certificados / Diplomas:

 

 

5.1

Certidões:

 

 

5.1.1

Certidão de matrícula, inscrição ou frequência (on-line)

3,50 €

 

5.1.2

Certidão de conteúdos programáticos

5,80 €

 

 

a) valor por página a acrescentar à certidão

1,30 €

 

5.1.3

Certidão curricular, com discriminação das classificações obtidas

38,50 €

 

5.1.4

Certidão emitida em Inglês (valor por página a acrescentar à certidão)

28,60 €

 

5.1.5

Emissão de segunda via de certidões

17,20 €

 

5.2

Certificados:

 

 

5.2.1

Curso de Pós-Graduação

53,90 €

 

5.2.2

Suporte Avançado de Vida (integrado em UC dos cursos de mestrado)

60,00 €

 

5.2.3

Suporte Avançado de Vida em Trauma (integrado em UC dos cursos de mestrado)

60,00 €

 

5.2.4

Suporte Avançado de Vida Pediátrico (integrado em UC dos cursos de mestrado)

60,00 €

 

5.3

Carta de Curso / Diploma:

 

 

5.3.1

Diploma de Curso de Licenciatura (inclui Suplemento ao Diploma)

68,10 €

 

5.3.2

Carta de Curso de Licenciatura

169,90 €

 

5.3.3

Diploma de Pós-Licenciatura de Especialização (inclui Suplemento ao Diploma)

225,80 €

 

5.3.4

Diploma de Pós-Licenciatura de Especialização (se pedido em simultâneo com Diploma e/ou Carta de Curso de Mestrado)

113,00 €

 

5.3.5

Diploma de Mestrado (inclui Suplemento ao Diploma)

200,00 €

 

5.3.6

Diploma de Mestrado (se pedido em simultâneo com Carta de Curso do Curso de Mestrado)

170,90 €

 

5.3.7

Carta de Curso de Mestrado

395,60 €

 

5.3.8

Outros Diplomas

113,00 €

 

5.3.9

Emissão de segunda via de Diploma de Licenciatura

34,10 €

 

5.3.10

Emissão de segunda via de Diploma de Pós-Licenciatura

68,10 €

 

5.3.11

Emissão de segunda via de Diploma de Mestrado

68,10 €

 

5.3.12

Emissão de segunda via de Certificado de Pós-Graduação

27,00 €

 

5.3.13

Emissão de segunda via de certificado do Curso Suporte Avançado de Vida

30,00 €

 

5.3.14

Emissão de segunda via de certificado do Curso Suporte Avançado de Vida em Trauma

30,00 €

 

5.3.15

Emissão de segunda via de certificado do Curso Suporte Avançado de Vida Pediátrico

30,00 €

 

5.4

Currículo escolar (currículo escolar - cursos extintos):

 

 

 

a) Não excedendo uma página

34,10 €

 

 

b) Por cada página suplementar

28,40 €

 

5.5

Outros documentos:

 

 

 

a) Não excedendo uma página

5,90 €

 

 

b) Por cada página suplementar

1,30 €

6

 

Inscrição em exames e Unidades Curriculares:

 

 

6.1

Época de recurso, por unidade curricular

11,50 €

 

6.2

Época especial, por Unidade Curricular

22,70 €

 

6.3

Época Especial - Ensino Clínico 1º ciclo

56,50 €

 

6.4

Época Especial - Estágios 2º ciclo

90,50 €

 

6.5

Melhoria de nota, por unidade curricular (época de recurso ou época especial)

22,70 €

 

6.6

Dirigente Associativo, por unidade curricular (em época especial)

17,20 €

7

 

Reapreciação de Prova:

 

 

7.1

Revisão de Prova de Avaliação, por unidade curricular, em qualquer época

34,10 €

 

7.2

Revisão de Provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior M23

51,00 €

8

 

Taxas de Urgência:

 

 

8.1

Diplomas/Certificados:

 

 

 

a) Até vinte e quatro horas (um dia útil)

45,30 €

 

 

b) Até quarenta e oito horas (dois dias úteis)

39,60 €

 

 

c) Até setenta e duas horas (três dias úteis)

28,40 €

 

8.2

Cartas de Curso e de Especialização (trinta dias)

22,70 €

9

 

Sobretaxas:

 

 

9.1

Matrícula / inscrição fora de prazo, até ao máximo de dez dias úteis, (acresce a cada dia)

11,50 €

10

 

Título Especialista:

 

 

10.1

Candidatura à atribuição do título de especialista

113,00 €

 

10.2

Deferimento da candidatura ao título de especialista

1 015,60 €

 

10.3

Certificado de título de especialista

120,00 €

11

 

Outros Emolumentos:

 

 

11.1

Expedição de documentos

8,70 €

 

11.2

Expedição de documentos para os Países da EU

13,70 €

 

11.3

Expedição de documentos para o resto do Mundo

19,30 €

 

11.4

Cópias de Frequências / Exames

17,20 €

 

11.5

Emissão de segunda via de cartão de estudante

5,80 €

 

11.6

Autenticação de documentos (por página)

5,80 €

 

11.7

Cheque devolvido por falta de provisão - valor a acrescer às despesas bancárias

22,70 €

 

11.8

Validação do Formulário de Qualificação

 

 

 

a) Não excedendo uma página

11,50 €

 

 

b) Por cada página suplementar

2,50 €

 

11.9

Academic Transcript

 

 

 

a) Não excedendo uma página

11,50 €

 

 

b) Por cada página suplementar

2,50 €

 

11.10

Curso isolado de Suporte Avançado de Vida

250,00 €

 

11.11

Curso isolado de Suporte Avançado de Vida em Trauma

250,00 €

 

11.12

Curso isolado de Suporte Avançado de Vida Pediátrico

250,00 €

Notas Interpretativas:

1.Os emolumentos devidos pelos processos de pedido de reconhecimento de grau/diploma estrangeiro são pagos no ato da entrega do pedido.

2.Está isenta de emolumentos e taxas a emissão de certificados / certidões para fins de ADSE, ADM, SAD, subsídio familiar, IRS, militares, pensões de sangue, passes sociais e quaisquer outros fins sociais e se solicitadas pela Associação de Estudantes, desde que necessárias para instruir processos enquadrados nas suas atividades específicas, mediante pedido apresentado na gestão académica indicando o fim a que se destinam.

3.Estão isentos do pagamento dos emolumentos previstos nos números 1.1 e 11.6 da presente tabela, os/as funcionários/as e docentes da ESEL.

4.Estão isentos do pagamento dos emolumentos previstos nos números 10.1 e 10. 2 da presente tabela os/as docentes da ESEL a tempo integral, podendo ainda ser estabelecida isenção ou redução dos mesmos no caso de docentes a tempo parcial ou de outras instituições nos termos de acordos estabelecidos.

5.Os/As estudantes bolseiros/as beneficiam de uma redução de 50% nos emolumentos previstos na presente tabela, com exclusão dos aplicáveis pela inscrição em unidades curriculares atrasadas, emissão de diplomas de conclusão de curso, cartas de cursos e currículos escolares, que são devidos na sua totalidade.

6.Os emolumentos previstos nos números 5.3.9; 5.3.10; 5.3.11; 5.3.12; 5.3.13; 5.3.14 e 5.3.15 são aplicados sempre que o pedido de emissão de segunda via resulte de incorreções passíveis de atribuição ao/à estudante.

7.O emolumento previsto no número 7.1 é devolvido ao/à interessado/, caso este/a obtenha classificação mais elevada que a anteriormente detida.

8.As taxas de urgência referidas no ponto 8 não são aplicáveis nos trinta dias subsequentes à data do final dos cursos de Licenciatura, Pós-licenciatura e Mestrado.

9.Aos/Às estudantes que reingressam na ESEL e que tenham frequentado o mesmo curso e plano de estudos, não serão cobradas integrações curriculares das unidades curriculares já realizadas.

10.Os/as estudantes outgoing (todos os programas de mobilidade em vigor na ESEL) não estão sujeitos/as ao pagamento dos emolumentos previstos nos números 5.1.3. e 11.9 da presente tabela.

11.Os/As estudantes oriundos/as da Universidade do Mindelo não estão sujeitos/as ao pagamento dos emolumentos previstos no número 5.1.3 da presente tabela.

12.Estão isentas do pagamento do emolumento previsto no número 5.1.1 da presente tabela, as declarações para efeitos de atribuição do título de enfermeiro especialista na Ordem dos Enfermeiros.

13.Os casos omissos ou considerados excecionais são decididos pelo órgão estatutariamente competente para o efeito.

14.A tabela de emolumentos é aprovada, anualmente, pelo Conselho de Gestão. A atualização dos seus valores tem como referência a variação do índice médio de preços no consumidor, no continente relativo ao ano anterior, excluindo a habitação, publicado pelo INE, com arredondamento à dezena de cêntimos imediatamente superior.