Tabela de Emolumentos

 

                                                    Tabela de Emolumentos

Valor

Designação

1

 

Taxas de Candidaturas:

 

 

1.1

Candidaturas:

 

 

1.1.1

Candidatura a concursos especiais

77,30 €

 

1.1.1.1

Candidatura a reingresso

77,30 €

 

1.1.1.2

Candidatura a mudança de curso/área de especialização

77,30 €

 

1.1.1.3

Candidatura a mudança de par instituição / curso

77,30 €

 

1.1.1.4

Candidaturas a provas especialmente destinadas a avaliarem a capacidade para a frequência do ensino superior M23

77,30 €

 

1.2

Candidaturas a Estudos Pós-Graduados

 

 

1.2.1

Candidatura a cursos de Pós-Graduação

62,00 €

 

1.2.2

Candidatura a Mestrado

82,50 €

 

1.2.3

Candidatura a reingresso / Mestrado

82,50 €

2

 

Matrículas / Inscrição:

 

 

2.1

Curso de Licenciatura em Enfermagem

25,80 €

 

2.2

Curso de Pós Graduação

51,50 €

 

2.3

Curso de Mestrado (90 ECTS)

387,00 €

 

2.4

Curso de Mestrado (120 ECTS), por ano Letivo

258,00 €

 

2.5

Curso de Licenciatura em Enfermagem - regime parcial

26,00 €

 

2.6

Frequência de unidades curriculares isoladas

26,00 €

 

2.7

Inscrição em UC de anos anteriores

5,15 €

3

 

Equivalência / Reconhecimento de habilitações:

 

 

3.1

Reconhecimento automático

50,00 €

 

3.2

Reconhecimento de nível

200,00 €

 

3.3

Reconhecimento de nível baseado em precedência

50,00 €

 

3.4

Reconhecimento específico - grau de licenciado

310,00 €

 

3.5

Reconhecimento específico - grau de Mestre

410,00 €

 

3.6

Integrações curriculares (creditação de formação realizada no âmbito de estudos superiores), por ECTS

5,15 €

 

3.7

Integrações curriculares (creditação de formação e experiência profissional), por ECTS

10,30 €

 

3.8

Definição de um plano de estudos para efeitos de prosseguimento de estudos que implique a análise a mais de 24 ECTS

206,00 €

4

 

Certidões / Diplomas

 

 

4.1

Certidões:

 

 

4.1.1

Certidão de matrícula, inscrição ou frequência (on-line)

3,00 €

 

4.1.2

Certidão de conteúdos programáticos

 

 

 

a) Uma unidade curricular

5,15 €

 

 

b) Por cada unidade curricular  (além da primeira)

1,00 €

 

4.1.3

Certidão curricular, com descriminação das classificações obtidas

35,00 €

 

4.1.4

Certidão emitida em Inglês (valor por página a acrescentar à certidão)

26,00 €

 

4.1.5

Pedido de segundas vias (valor a acrescentar à certidão)

15,50 €

 

4.1.6

Pedido de segunda via de Suplemento ao Diploma

20,60 €

 

4.2

Pedido de Carta de Curso / Diploma / Certificado:

 

 

4.2.1

Diploma de Licenciatura (inclui Suplemento ao Diploma)

62,00 €

 

4.2.2

Carta de Curso de Licenciatura

155,00 €

 

4.2.3

Diploma de Pós Graduação

103,00 €

 

4.2.4

Diploma de Pós Licenciatura de Especialização

206,00 €

 

4.2.5

Diploma de Pós Licenciatura de Especialização (se pedido em simultâneo com Diploma e/ou Carta de Curso de Mestrado)

103,00 €

 

4.2.6

Diploma de Mestrado

258,00 €

 

4.2.7

Diploma de Mestrado (se pedido em simultâneo com Carta de Curso de Curso de Mestrado)

155,00 €

 

4.2.8

Carta de Curso de Mestrado

361,00 €

 

4.2.9

Outros Diplomas

103,00 €

 

4.2.10

Pedidos de segundas vias (valor a acrescer Certidão / Diploma)

31,00 €

 

4.3

Currículo escolar (currículo escolar - cursos extintos):

 

 

 

a) Não excedendo uma página

31,00 €

 

 

b) Por cada página suplementar

25,80 €

 

4.4

Outros documentos:

 

 

 

a) Não excedendo uma página

5,20 €

 

 

b) Por cada página suplementar

1,00 €

5

 

Inscrição em exames e Unidades Curriculares:

 

 

5.1

Época de recurso, por Unidade Curricular

10,30 €

 

5.2

Época especial, por Unidade Curricular

20,60 €

 

5.3

Época Especial - Ensino Clinico 1º ciclo

51,50 €

 

5.4

Época Especial - Ensino Clinico 2º ciclo

82,50 €

 

5.5

Melhoria de nota, por Unidade Curricular (época de recurso ou época especial)

20,60 €

 

5.6

Dirigente Associativo, por unidade Curricular (em época especial)

15,50 €

6

 

Repreciação de Prova:

 

 

6.1

Revisão de Prova de Avaliação, por Unidade Currícular, em qualquer época

31,00 €

 

6.2

Revisão de Provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior M23

46,40 €

7

 

Taxas de Urgência

 

 

7.1

Diplomas/Certidões:

 

 

 

a) Até Vinte e Quatro horas (um dia útil)

41,20 €

 

 

b) Até quarenta e Oito horas (dois dias úteis)

36,00 €

 

 

c) Até Setenta e duas horas (três dias úteis)

25,80 €

 

7.2

Cartas de Curso e de Especialização (trinta dias)

20,60 €

8

 

Sobretaxas:

 

 

8.1

a) Matrícula / inscrição fora de prazo, até ao máximo de dez dias úteis, acresce a cada dia

10,30 €

9

 

Atribuição Titulo Especialista

 

 

9.1

Candidatura à atribuição do título de especialista

103,00 €

 

9.2

Deferimento da candidatura ao título de especialista

927,20 €

 

9.3

Certificado do título de especialista

103,00 €

10

 

Outros Emolumentos:

 

 

10.1

Expedição de documentos

7,70 €

 

10.2

Expedição de documentos para os Países da EU

12,40 €

 

10.3

Expedição de documentos para o resto do Mundo

17,50 €

 

10.4

Cópias de Frequências / Exames

15,50 €

 

10.5

Segunda via de cartões de Estudante

5,15 €

 

10.6

Autenticação de documentos (por página)

5,15 €

 

10.7

Cheque devolvido por falta de provisão - valor a acrescer às despesas bancárias

20,60 €

 

10.8

Validação do Formulário de Qualificação

 

 

 

a) Não excedendo uma página

10,30 €

 

 

b) Por cada página suplementar

       

 

2,10 €

 

10.9

Académic Transcript

 

 

 

 

 

 

 

 

 

a) Não excedendo uma página

10,30 €

 

 

b) Por cada página suplementar

 

 

 

 

 

2,10 €

                   

Notas Interpretativas:

  1. Os emolumentos devidos pelos processos de pedido de reconhecimento de grau são pagos no ato da entrega do pedido;
     
  2. Está isenta de emolumentos e taxas a emissão de certificados / certidões para fins de ADSE, ADM, SAD, subsídio familiar, IRS, militares, pensões de sangue, passes sociais e quaisquer outros fins sociais;
     
  3. Estão isentos do pagamento dos emolumentos previstos nos números 1.1 e 10.6 da presente tabela, os funcionários e agentes da ESEL;
     
  4. Estão isentos do pagamento dos emolumentos previstos nos números 9.1 e 9. 2 da presente tabela os agentes da ESEL a tempo integral, podendo ainda ser estabelecida isenção ou redução dos mesmos no caso de docentes a tempo parcial ou de outras instituições nos termos de acordos estabelecidos;
     
  5. Os estudantes bolseiros beneficiam de uma redução de 50% nos emolumentos previstos na presente tabela, com exclusão dos aplicáveis pela inscrição em unidades curriculares atrasadas, emissão de certidões de conclusão de curso, cartas de cursos e currículos escolares, que são devidos na sua totalidade;
     
  6. O emolumento previsto no número 4.2.10 é aplicado sempre que o pedido de emissão de segunda via resulte de incorreções passíveis de atribuição ao estudante;
     
  7. O emolumento previsto no número 6.1 é devolvido ao interessado, caso este obtenha classificação mais elevada que a anteriormente detida;
     
  8. As taxas de urgência referidas no ponto 7 não são aplicáveis nos trinta dias subsequentes à data do final dos cursos de Licenciatura, Pós-licenciatura e Mestrado;
     
  9. Aos estudantes que reingressam na ESEL e que tenham frequentado o mesmo curso e plano de estudos, não serão cobradas integrações curriculares das unidades curriculares já realizadas;
     
  10. Os estudantes outgoing (todos os programas de mobilidade em vigor na ESEL) não estão sujeitos ao pagamento dos emolumentos previstos nos números 4.1.3. e 10.9 da presente tabela;
     
  11. Os estudantes oriundos da Universidade do Mindelo não estão sujeitos ao pagamento dos emolumentos previstos no número 4.1.3 da presente tabela;
     
  12. Estão isentos do pagamento do emolumento previsto no número 4.1.1 da presente tabela, as declarações para efeitos de atribuição do título de enfermeiro especialista na Ordem dos Enfermeiros;
     
  13. Os casos omissos ou considerados excecionais são decididos pelo órgão estatutariamente competente para o efeito;
     
  14. A tabela de emolumentos é aprovada, anualmente, pelo Conselho de Gestão. A atualização dos seus valores tem como referência a variação do índice médio de preços no consumidor, no continente relativo ao ano anterior, excluindo a habitação, publicado pelo INE, com arredondamento à dezena de cêntimos imediatamente superior.