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Tabela de Emolumentos

 

                                                             Tabela de Emolumentos                                                                                                                                                                            

Valor

Designação

1

 

Taxas de Candidaturas:

 

 

1.1

Candidaturas:

 

 

1.1.1

Candidatura a concursos especiais

77,30 €

 

1.1.1.1

Candidatura a reingresso

77,30 €

 

1.1.1.2

Candidatura a mudança de curso/área de especialização

77,30 €

 

1.1.1.3

Candidatura a mudança de par instituição / curso

77,30 €

 

1.1.1.4

Candidaturas a provas especialmente destinadas a avaliarem a capacidade para a frequência do ensino superior M23

77,30 €

 

1.2

Candidaturas a Estudos Pós-Graduados

 

 

1.2.1

Candidatura a cursos de Pós-Graduação

62,00 €

 

1.2.2

Candidatura a Mestrado

82,50 €

 

1.2.3

Candidatura a reingresso / Mestrado

82,50 €

2

 

Matrículas / Inscrição:

 

 

2.1

Curso de Licenciatura em Enfermagem

25,80 €

 

2.2

Curso de Pós Graduação

51,50 €

 

2.3

Curso de Mestrado (90 ECTS)

387,00 €

 

2.4

Curso de Mestrado (120 ECTS), por ano Letivo

258,00 €

 

2.5

Curso de Licenciatura em Enfermagem - regime parcial

26,00 €

 

2.6

Frequência de unidades curriculares isoladas

26,00 €

 

2.7

Inscrição em UC de anos anteriores

5,15 €

3

 

Equivalência / Reconhecimento de habilitações:

 

 

3.1

Reconhecimento automático

50,00 €

 

3.2

Reconhecimento de nível

200,00 €

 

3.3

Reconhecimento de nível baseado em precedência

50,00 €

 

3.4

Reconhecimento específico - grau de licenciado

310,00 €

 

3.5

Reconhecimento específico - grau de Mestre

410,00 €

 

3.6

Integrações curriculares (creditação de formação realizada no âmbito de estudos superiores), por ECTS

5,15 €

 

3.7

Integrações curriculares (creditação de formação e experiência profissional), por ECTS

10,30 €

 

3.8

Definição de um plano de estudos para efeitos de prosseguimento de estudos que implique a análise a mais de 24 ECTS

206,00 €

4

 

Certidões / Diplomas

 

 

4.1

Certidões:

 

 

4.1.1

Certidão de matrícula, inscrição ou frequência (on-line)

3,00 €

 

4.1.2

Certidão de conteúdos programáticos

 

 

 

a) Uma unidade curricular

5,15 €

 

 

b) Por cada unidade curricular  (além da primeira)

1,00 €

 

4.1.3

Certidão curricular, com descriminação das classificações obtidas

35,00 €

 

4.1.4

Certidão emitida em Inglês (valor por página a acrescentar à certidão)

26,00 €

 

4.1.5

Pedido de segundas vias (valor a acrescentar à certidão)

15,50 €

 

4.1.6

Pedido de segunda via de Suplemento ao Diploma

20,60 €

 

4.2

Pedido de Carta de Curso / Diploma / Certificado:

 

 

4.2.1

Diploma de Licenciatura (inclui Suplemento ao Diploma)

62,00 €

 

4.2.2

Carta de Curso de Licenciatura

155,00 €

 

4.2.3

Diploma de Pós Graduação

103,00 €

 

4.2.4

Diploma de Pós Licenciatura de Especialização

206,00 €

 

4.2.5

Diploma de Pós Licenciatura de Especialização (se pedido em simultâneo com Diploma e/ou Carta de Curso de Mestrado)

103,00 €

 

4.2.6

Diploma de Mestrado

258,00 €

 

4.2.7

Diploma de Mestrado (se pedido em simultâneo com Carta de Curso de Curso de Mestrado)

155,00 €

 

4.2.8

Carta de Curso de Mestrado

361,00 €

 

4.2.9

Outros Diplomas

103,00 €

 

4.2.10

Pedidos de segundas vias (valor a acrescer Certidão / Diploma)

31,00 €

 

4.3

Currículo escolar (currículo escolar - cursos extintos):

 

 

 

a) Não excedendo uma página

31,00 €

 

 

b) Por cada página suplementar

25,80 €

 

4.4

Outros documentos:

 

 

 

a) Não excedendo uma página

5,20 €

 

 

b) Por cada página suplementar

1,00 €

5

 

Inscrição em exames e Unidades Curriculares:

 

 

5.1

Época de recurso, por Unidade Curricular

10,30 €

 

5.2

Época especial, por Unidade Curricular

20,60 €

 

5.3

Época Especial - Ensino Clinico 1º ciclo

51,50 €

 

5.4

Época Especial - Ensino Clinico 2º ciclo

82,50 €

 

5.5

Melhoria de nota, por Unidade Curricular (época de recurso ou época especial)

20,60 €

 

5.6

Dirigente Associativo, por unidade Curricular (em época especial)

15,50 €

6

 

Repreciação de Prova:

 

 

6.1

Revisão de Prova de Avaliação, por Unidade Currícular, em qualquer época

31,00 €

 

6.2

Revisão de Provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior M23

46,40 €

7

 

Taxas de Urgência

 

 

7.1

Diplomas/Certidões:

 

 

 

a) Até Vinte e Quatro horas (um dia útil)

41,20 €

 

 

b) Até quarenta e Oito horas (dois dias úteis)

36,00 €

 

 

c) Até Setenta e duas horas (três dias úteis)

25,80 €

 

7.2

Cartas de Curso e de Especialização (trinta dias)

20,60 €

8

 

Sobretaxas:

 

 

8.1

a) Matrícula / inscrição fora de prazo, até ao máximo de dez dias úteis, acresce a cada dia

10,30 €

9

 

Atribuição Titulo Especialista

 

 

9.1

Candidatura à atribuição do título de especialista

103,00 €

 

9.2

Deferimento da candidatura ao título de especialista

927,20 €

 

9.3

Certificado do título de especialista

103,00 €

10

 

Outros Emolumentos:

 

 

10.1

Expedição de documentos

7,70 €

 

10.2

Expedição de documentos para os Países da EU

12,40 €

 

10.3

Expedição de documentos para o resto do Mundo

17,50 €

 

10.4

Cópias de Frequências / Exames

15,50 €

 

10.5

Segunda via de cartões de Estudante

5,15 €

 

10.6

Autenticação de documentos (por página)

5,15 €

 

10.7

Cheque devolvido por falta de provisão - valor a acrescer às despesas bancárias

20,60 €

 

10.8

Validação do Formulário de Qualificação

 

 

 

a) Não excedendo uma página

10,30 €

 

 

b) Por cada página suplementar

       

 

2,10 €

 

10.9

Académic Transcript

 

 

 

 

 

 

 

 

 

a) Não excedendo uma página

10,30 €

 

 

b) Por cada página suplementar

 

 

 

 

 

2,10 €

                   

Notas Interpretativas:

1.Os emolumentos devidos pelos processos de pedido de reconhecimento de grau são pagos no ato da entrega do pedido.

2.Está isenta de emolumentos e taxas a emissão de certificados / certidões para fins de ADSE, ADM, SAD, subsídio familiar, IRS, militares, pensões de sangue, passes sociais e quaisquer outros fins sociais.

3.Estão isentos do pagamento dos emolumentos previstos nos números 1.1 e 10.6 da presente tabela, os funcionários e agentes da ESEL.

4.Estão isentos do pagamento dos emolumentos previstos nos números 9.1 e 9. 2 da presente tabela os agentes da ESEL a tempo integral, podendo ainda ser estabelecida isenção ou redução dos mesmos no caso de docentes a tempo parcial ou de outras instituições nos termos de acordos estabelecidos.

5.Os estudantes bolseiros beneficiam de uma redução de 50% nos emolumentos previstos na presente tabela, com exclusão dos aplicáveis pela inscrição em unidades curriculares atrasadas, emissão de certidões de conclusão de curso, cartas de cursos e currículos escolares, que são devidos na sua totalidade.

6.O emolumento previsto no número 4.2.10 é aplicado sempre que o pedido de emissão de segunda via resulte de incorreções passíveis de atribuição ao estudante.

7.O emolumento previsto no número 6.1 é devolvido ao interessado, caso este obtenha classificação mais elevada que a anteriormente detida.

8.As taxas de urgência referidas no ponto 7 não são aplicáveis nos trinta dias subsequentes à data do final dos cursos de Licenciatura, Pós-licenciatura e Mestrado.

9.Aos estudantes que reingressam na ESEL e que tenham frequentado o mesmo curso e plano de estudos, não serão cobradas integrações curriculares das unidades curriculares já realizadas.

10.Os estudantes outgoing (todos os programas de mobilidade em vigor na ESEL) não estão sujeitos ao pagamento dos emolumentos previstos nos números 4.1.3. e 10.9 da presente tabela.

11.Os estudantes oriundos da Universidade do Mindelo não estão sujeitos ao pagamento dos emolumentos previstos no número 4.1.3 da presente tabela.

12.Estão isentos do pagamento do emolumento previsto no número 4.1.1 da presente tabela, as declarações para efeitos de atribuição do título de enfermeiro especialista na Ordem dos Enfermeiros.

13.Os casos omissos ou considerados excecionais são decididos pelo órgão estatutariamente competente para o efeito.

14.A tabela de emolumentos é aprovada, anualmente, pelo Conselho de Gestão. A atualização dos seus valores tem como referência a variação do índice médio de preços no consumidor, no continente relativo ao ano anterior, excluindo a habitação, publicado pelo INE, com arredondamento à dezena de cêntimos imediatamente superior.