Comunicação Interna e Legislação

2025

23/06/2025 - Aviso Nº 53/NAS/2025 - Candidaturas a Bolsa de Estudo - Ano letivo 2025/2026
As candidaturas devem ser efetuadas em: DGES - Candidaturas a Bolsas do Ensino Superior

 

2024

23/07/2024 - Despacho nº 182/PRES/2024 - Responsável pela direção do procedimento de atribuição de bolsas de estudo de acordo com o art.º 55.º do novo Código do Procedimento Administrativo

12/07/2024 – Relatório de auditoria interna ao processo de candidaturas a bolsa de estudo - ano letivo 2022/2023

03/07/2024 - Despacho nº 7253/2024 - Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

18/06/2024 - Aviso Nº 60/NAS/2024 - Candidaturas a Bolsa de Estudo - Ano letivo 2024/2025

10/05/2024 - Aviso Nº 35/DSGAF/2024 - Encerramento dos Núcleos de Gestão Académica, de Apoio à Docência, de Residência e de Ação Social – 15 e 16 de maio de 2024

 

2023

31/08/2023 - Despacho Nº 150/PRES/2023 - Alteração à constituição da Comissão Coordenadora do 1.º Ciclo para o mandato 2023-2027

25/07/2023 - Despacho nº 7647/2023 - Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

23/06/2023 - Aviso Nº 31/NAS/2023 - Candidaturas a Bolsa de Estudo - Ano letivo 2023/2024

09/03/2023  -  Despacho nº 3163 de 09 de março de 2023 - Define o processo de atribuição do apoio extraordinário ao alojamento a estudantes do ensino superior que sejam beneficiários de abono de família até ao 3.º escalão

 

2022

14/12/2022  Despacho nº 14161/2022 - Determina o procedimento de atribuição de apoios sociais no ensino superior aos estudantes beneficiários de proteção temporária

14/12/2022 Despacho nº 14162/2022 - Determina o reforço extraordinário das bolsas de ação social, e respetivos complementos, atribuídas aos estudantes de ensino superior

16/11/2022 Despacho n.º 299/PRES/2022 - Delegação de assinatura de expediente

04/08/2022 Despacho nº 9619-A/2022 - Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9276-A/2021, de 20 de setembro

 

2021

20/09/2021 Despacho nº 9276-A/2021 - Aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro

 

2020

10/11/2020 Despacho nº 11004/2020 - Desenvolve Mecanismos de Atribuição Automática de Bolsas de Estudo

08/10/2020 Despacho nº 9138/2020 - Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

15/09/2020  AVISO Nº 47/PRES/2020 Atendimento - Núcleo de Ação Social

 

2019

17/01/2019 Portaria Nº 24/2019 Atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
 

2017

04/12/2017 Informação Nº 442/DSAE/2017 Procedimentos de Análise referentes ao Complemento de Alojamento.

29/09/2017 Despacho Nº 8584/2017 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para a Frequência do Ensino Superior de Estudantes com  incapacidade igual ou superior a 60%