2022
16/11/2022 - Despacho n.º 299/PRES/2022 - Delegação de assinatura de expediente
04/08/2022 - Despacho nº 9619-A/2022 - Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9276-A/2021, de 20 de setembro
2021
20/09/2021 Despacho nº 9276-A/2021 – Aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro
2020
10/11/2020 Despacho nº 11004/2020 – Desenvolve Mecanismos de Atribuição Automática de Bolsas de Estudo
08/10/2020 Despacho nº 9138/2020 – Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
15/09/2020 AVISO Nº 47/PRES/2020 Atendimento – Núcleo de Ação Social
2019
26/08/2019 Despacho Nº 74/PRES/2019 Responsáveis pela direção do procedimento de atribuição de bolsas de estudo de acordo com o art.º 55º do novo Código do Procedimento Administrativo
17/01/2019 Portaria Nº 24/2019 Atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
2017
04/12/2017 Informação Nº 442/DSAE/2017 Procedimentos de Análise referentes ao Complemento de Alojamento.
29/09/2017 Despacho Nº 8584/2017 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para a Frequência do Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%