Comunicação Interna e Legislação

2023

31/08/2023 - Despacho Nº 150/PRES/2023 - Alteração à constituição da Comissão Coordenadora do 1º Ciclo para o mandato 2023-2027

25/07/2023 - Despacho nº 7647/2023 - Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

23/06/2023 - Aviso Nº 31/NAS/2023 - Candidaturas a Bolsa de Estudo - Ano letivo 2023/2024

09/03/2023  -  Despacho nº 3163 de 09 de março de 2023 - Define o processo de atribuição do apoio extraordinário ao alojamento a estudantes do ensino superior que sejam beneficiários de abono de família até ao 3.º escalão

 

 

2022

14/12/2022   Despacho nº 14161/2022 - Determina o procedimento de atribuição de apoios sociais no ensino superior aos estudantes beneficiários de proteção temporária

14/12/2022   Despacho nº 14162/2022 - Determina o reforço extraordinário das bolsas de ação social, e respetivos complementos, atribuídas aos estudantes de ensino superior

16/11/2022    Despacho n.º 299/PRES/2022 - Delegação de assinatura de expediente

04/08/2022 Despacho nº 9619-A/2022 - Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9276-A/2021, de 20 de setembro

 

2021

20/09/2021  Despacho nº 9276-A/2021 – Aprova a revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º 9138/2020, de 25 de setembro

 

2020

10/11/2020  Despacho nº 11004/2020 – Desenvolve Mecanismos de Atribuição Automática de Bolsas de Estudo

08/10/2020  Despacho nº 9138/2020 – Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior

15/09/2020  AVISO Nº 47/PRES/2020  Atendimento – Núcleo de Ação Social

 

2019

26/08/2019   Despacho Nº 74/PRES/2019 Responsáveis pela direção do procedimento de atribuição de bolsas de estudo de acordo com o art.º 55º do  novo Código do Procedimento Administrativo

17/01/2019   Portaria Nº 24/2019  Atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
 

2017

04/12/2017   Informação Nº 442/DSAE/2017   Procedimentos de Análise referentes ao Complemento de Alojamento.

29/09/2017   Despacho Nº 8584/2017   Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para a Frequência do Ensino Superior de Estudantes com  incapacidade igual ou superior a 60%