ESEL Formação

Candidatura ao Curso de PLEESMO

Os candidatos que pretendam obter a especialização em Enfermagem, devem formalizar a sua candidatura ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem.

Os candidatos selecionados para a frequência dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização serão automaticamente também matriculados no Curso de Mestrado, sem qualquer encargo adicional de emolumentos de matrícula e propina, na respetiva área de especialização, com exceção dos que, no ato da matrícula, declararem, que apenas pretendam frequentar o curso de Pós-Licenciatura.

No caso dos estudantes que declararem, no ato da matrícula, que não pretendam frequentar o curso de Mestrado, os mesmos não poderão vir a transitar posteriormente para aquele.

A frequência exclusiva do curso de Mestrado não confere o título de especialista.

 

EDITAL - Curso de Pós–LICENCIATURA DE especialização em enfermagem DE SAÚDE MATERNA E OBSTÉTRICA
 

Nos termos do disposto na Portaria nº 268/2002, de 13 de março, bem como na Portaria nº 297/2005, de 22 março, com as alterações introduzidas pelo Despacho nº12814/2010, de 9 de agosto, e pela Declaração de retificação nº 943/2013, de 4 de setembro, alterados pela Portaria nº 337/2019, de 30 de setembro, faz-se público que está aberto concurso para admissão à candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, a ter início no ano letivo 2019/2020.

1. Vagas

  • 1.1. São atribuídas quinze (15) vagas para o Curso de Pós-Licenciatura de Especialização de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica a iniciar no ano letivo 2019-2020.

 

  • 1.2. Os candidatos selecionados para a frequência do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica serão automaticamente também matriculados no Curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, sem qualquer encargo adicional de emolumentos de matrícula e propina, com exceção dos que, no ato da matrícula, declararem que apenas pretendam frequentar o curso de Pós-Licenciatura. Os estudantes que declarem, no ato da matrícula, que não pretendem frequentar o curso de Mestrado não poderão vir a transitar posteriormente para aquele.
     
  • 1.3. As vagas sobrantes revertem automaticamente para o curso de Mestrado.
     
  • 1.4. O presente concurso é válido apenas para o ano letivo de 2019/2020.

 

2.       Condições de acesso

Ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica podem concorrer os candidatos que satisfaçam cumulativamente as seguintes condições:

  • 2.1 Ser titular do grau de Licenciado em Enfermagem ou equivalente legal devidamente reconhecido, ou ser titular de um grau académico superior estrangeiro em Enfermagem, conferido na sequência de um 1º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a esse processo (documento e/ou tradução em língua portuguesa ou inglesa, exclusivamente), devidamente reconhecido nos termos da legislação em vigor;
     
  • 2.2. Ser detentor do título profissional de Enfermeiro;
     
  • 2.3. Ter pelo menos dois anos de experiência profissional como Enfermeiro, à data do último dia da candidatura.

3.       Constituição do processo de candidatura

  • 3.1. Candidatura online em www.esel.pt no prazo constante do Anexo I, submetendo os documentos previstos em 3.4.
     
  • 3.2. A candidatura está sujeita a emolumentos, nos termos do ponto 1.2.2 da tabela de emolumentos em vigor nesta Escola.
     
  • 3.3. A candidatura é apenas válida para o ano letivo de 2019/2020.
     
  • 3.4. Para realização da candidatura deverão ser submetidos os seguintes documentos:
    • 3.4.1. Apresentação do documento de identificação (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou Autorização de Residência) e Nº de Identificação Fiscal;
       
    • 3.4.2. Cédula profissional ou declaração comprovativa da inscrição na ordem dos enfermeiros válida (fotocópia simples);
       
    • 3.4.3. Certidão comprovativa da titularidade do grau de Licenciado em Enfermagem, ou do seu equivalente legal, indicando a respetiva classificação final, ficando os ex-estudantes da ESEL ou das ex-escolas que lhe deram origem dispensados da sua apresentação;
       
    • 3.4.4. Certidão comprovativa do tempo de serviço e experiência profissional como enfermeiro, discriminando a categoria profissional e o tempo de exercício na mesma (emitida em língua portuguesa ou inglesa, exclusivamente).

 

4.       Procedimentos e Prazos

Os prazos a considerar são os que constam do Anexo I do presente Edital.
 

5. Seleção e Seriação

  • 5.1. A seriação e seleção dos candidatos respeitará sequencialmente os seguintes critérios:
    • 1º Tempo de experiência profissional;
    • 2º Tempo de experiência na área de especialização a que se candidata.
       
  • 5.2. Se após a aplicação dos parâmetros de seriação enunciados se verificar uma situação de empate aplicar-se-ão sucessivamente os seguintes critérios:
    • 1º Ter feito a licenciatura na ESEL ou nas Ex-escolas que lhe deram origem;
    • 2º Maior nota final da licenciatura;
    • 3º Maior idade.
       
  • 5.3. De acordo com o artigo 14.º da Portaria n.º 268/2002, de 13 de março, e por decisão do Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, a afetação das vagas obedecerá à seguinte ordem:
    • 5.3.1. Conforme alínea a) do n.º 1 do Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 268/2002 de 13 de março, as primeiras 25 % de vagas serão afetas a candidatos oriundos das instituições com as quais a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa estabeleceu protocolos de formação no âmbito do curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem, de acordo com o Anexo II.
       
    • 5.3.2. As restantes vagas serão preenchidas por ordem de classificação dos candidatos não seriados pela alínea anterior.
       
  • 5.4. A seriação e seleção será realizada por um júri nomeado pelo Presidente da ESEL, sob proposta do Conselho Técnico-Científico.
     

6. Reclamações

  • 6.1. Do resultado da seleção divulgado em lista provisória, poderão os candidatos apresentar reclamação, devidamente fundamentada, no prazo constante do Anexo I, presencialmente no Núcleo de Serviços Académicos, sito na Avenida Prof. Egas Moniz ou via correio eletrónico: academica@esel.pt, dirigida ao Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
     
  • 6.2.   Serão liminarmente indeferidas as reclamações não fundamentadas ou as que forem apresentadas fora de prazo.
     
  • 6.3.   Quando, na sequência da aceitação de uma reclamação, um candidato venha a ficar situado na lista ordenada em posição de colocado, tem direito a colocação, mesmo que para tal seja necessário criar vaga adicional.
     
  • 6.4. A publicação da lista definitiva dos candidatos admitidos ocorre no prazo constante do Anexo I.

 

7. Formalização da Matrícula e Inscrição

  • 7.1.   Os candidatos admitidos deverão proceder à matrícula e inscrição no período previsto no Anexo I para este efeito.
     
  • 7.2.   A formalização da matrícula obriga à autenticação dos documentos previamente submetidos mediante prova dos documentos originais e pagamento dos respetivos emolumentos de acordo com a tabela em vigor.
     
  • 7.3.   Caso algum candidato admitido desista expressamente da matrícula e inscrição ou não compareça a realizar as mesmas, o Núcleo de Serviços Académicos, no dia útil imediato ao do fim do prazo das matrículas e inscrições, convocará para a matrícula e inscrição o candidato seguinte na lista ordenada, até esgotar as vagas ou os candidatos, através de correio eletrónico.
     
  • 7.4.   Os candidatos convocados terão um prazo improrrogável de três (3) dias úteis, após a receção da notificação por correio eletrónico para procederem à sua matrícula e inscrição.
     

8. Propinas e emolumentos a pagar [1]

  • 8.1. Matrícula a aplicar ao 1º ano (semestres 1 e 2) - ver ponto 2.4 da tabela de emolumentos;
     
  • 8.2. Matrícula a aplicar ao 2º ano (semestres 3 e 4) - ver ponto 2.4 da tabela de emolumentos
     
  • 8.3. Seguro - 12 Euros;
     
  • 8.4. Propina – 5.000 Euros repartida em duas prestações anuais de 2.500 Euros (que poderão ser divididas em 10 prestações mensais de 250 Euros).
     
  • 8.5. A propina pode ter descontos nos termos e condições previstas nos regulamentos em vigor e disponíveis em www.esel.pt.


9.       Horário de funcionamento

  • 9.1. O Curso terá início a 06 de janeiro de 2020, e funcionará dois ou três dias por semana, das 10h às 21 horas[2].
     
  • 9.2. Os períodos de Ensino Clínico funcionarão com uma carga horária mínima de 25 horas semanais.
     
  • 9.3. Os Ensinos Clínicos serão realizados na área de influência da ESEL ou na região da grande Lisboa.

[1] Para os estudantes que efetuem matrícula ao curso de pós-licenciatura, e embora fiquem matriculados automaticamente no curso de mestrado, não haverá lugar ao pagamento de emolumentos de matrícula e propina, para além dos mencionados no ponto 8.1. e 2.4.

[2] O horário poderá ser alterado de acordo com as necessidades do Projeto de Formação

 

Informa-se que os prazos de candidatura, afixação dos resultados da seriação, seleção, reclamações, matrícula e inscrição, relativamente ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, a iniciar nesta Escola no ano letivo 2019/2020, são os que constam do quadro seguinte:

PROCEDIMENTOS PRAZOS
Afixação do edital de candidatura 05/11/2019
Candidatura exclusivamente online 11/11/2019 a 22/11/2019
Afixação dos resultados da seleção – lista provisória 29/11/2019
Apresentação de reclamações 02/12/2019 a 13/12/2019
Publicação da lista definitiva dos candidatos admitidos 17/12/2019
Matrícula e inscrição online 19/12/2019
Confirmação da matrícula – entrega da documentação “cópia conforme original” 20/12/2019
Início do curso 06/01/2020