- Programa das Unidades Curriculares e Carga Horária
- Publicação em Diário da República, 2.ª série — N.º 157 — 16 de agosto de 2013 - Alteração do plano de estudos - Declaração de retificação n.º 883/2013
- Publicação em Diário da República, 2.ª série — N.º 153 — 9 de Agosto de 2010 - Alteração do plano de estudos - Despacho nº 12815/2010
- Publicação em Diário da República — I Série-B Nº 57 — 22 de Março de 2005 - Portaria nº 296/2005